Programa e selo conceituais
Empresa Parceira do Recomeço
Participação proposta de empresas na qualificação e no reingresso, com critérios verificáveis e não discriminatórios. Nenhuma empresa é apresentada como parceira confirmada.
Níveis conceituais
Parceira · Transformadora · Embaixadora. Critérios, evidências e governança do selo dependem de validação; não são certificações já concedidas.
Compromissos propostos
Qualificação, oportunidades adequadas, proteção de dados, condições dignas e acompanhamento. A avaliação deve respeitar cada modalidade e regime jurídico.
Incentivos somente com base legal
Benefícios fiscais, incentivos ou vantagens públicas só podem existir mediante base legal, regulamentação e critérios aplicáveis. Não há incentivo garantido.
Toda integração depende de acordo ou convênio, autorização institucional, documentação, APIs e credenciais quando aplicáveis, base legal, análise técnica e de segurança e homologação. Nenhum conector é apresentado como ativo.